NA VERDADE, Á BOA AÇÃO SE ENTENDE PELO CONHECIMENTO DE TODO CONTEÚDO, E SE COMPREENDE PELO EXERCÍCIO DA SEMEADURA EM SUAS TERRA, A FIM DE QUE NO TEMPO DE COLHEITA, ESTEJA APTO À COLHER BONS FRUTOS, COMO SE ENXERGA:”135. Semeia boas ações e colherás os seus frutos. A inação num ato de misericórdia se converte em ação num pecado mortal. 151. É do botão da renúncia de próprio ser que nasce o doce fruto da libertação final”. (cf. Blavatsky, Helena P. A Voz do Silêncio – versão em português de Fernando Pessoa -, pp. 152-162, 3ª Ed. Brasileira:   Editora Teosófica 2.018). LOHO SÓ ESTÁ APTO E HABILITADO À INGRESSAR NA SENDA DO REINO DE DEUS, ÀQUELE NA EXISTÊNCIA ANUCIAR A PALAVRA PELO EFICIENTE DISCURSO FILOSÓFICO, UTILIZAR DA FRATERNIDADE HUMANA, AGIR COM BONADE E SEMPRE TER AMADO O PRÓXIMO COM SABEDORIA (cf. São Marcos 12:31 e São Mateus 22:39, Levítico 19:18). SÓ DESTA FORMA SE QUALIFICA PELA RESSURREIÇÃO E INTERCESSÃO DA SEMPRE VIRGEM MARIA À INGRESSAR NA GLÓRIA DE JUSTIÇA E SANTIDADE. SER JUSTO E JUSTIFICADO PELA FÉ (Romanos 1:17).

1.       A necessidade de se conceber o Discurso Filosófico em preliminar à existência na   Senda da Espiritualidade, e pelo mérito de virtudes está qualificado pelo poder da boa ação, pensamento fundado em argumento válido, e à palavra coerente às exigências ao ingresso na morada do Pai Eterno, apto e habilitado à fruição de sua glória em justiça e Santidade. Eis aí as razões objetivas:

2.       Evidente, que cada passo dado na trilha  existente em caminho possui meios, embarcações, e por fim, metodologia, conteúdo, pensamento, transformado em ideia, que fundamenta o anúncio da boa-nova divina, pelo conhecimento dos mandamentos e leis universais e difusas, exprimidas em argumentos sólidos e válidos, como se deduz o enunciado pela Filosofia  da ÍNDIA, como se verifica a seguir:

“Os   Fundamentos da Filosofia indiana.

1.       A FILOSOFIA COMO MODO DE VIDA

Na Índia antiga cada ramo do saber estava associado a uma arte altamente especializada e a um modo de vida consoante com este. O saber não devia  apenas ser colhido nos livros, palaestras, conversas e debates, mas dominado por meio da aprendizagem ao lado de um mestre compentete.  Era necessário que o discípulo, dócil à autoridade do guru, se entregasse a ele de todo o coração,  sendo pré-requisitos básicos a obediência e aa fé absoluta.  É o fervoroso desejo de ouvir, obedecer e reter o que se ouve; implica respeito,  reverência e serviço.  E confiança e a firmeza da mente, exige a ausência de todo tipo de pensamento e crítica independentes por parte do discípulo, denotando também reverência, bem como um forte e intenso anseio de aprender.  Essa palavra sânscrita significa também “o desejo ardente de uma mulher grávida.”

O discípulo que tem em suas entranhas a verdade anelada – do mesmo modo que aquele filhote trazia em si o tigre da selva -  submete-se sem reservas ao seu guru, prestando-lhe reverência como à  encarnação do saber divino que   será ministrado, pois o mestre é porta-voz da sabedoria superior e possuidor de uma arte especial. O discípulo, em seu culto religioso, deve devotar-se à divinidade que preside a arte  especial e à sabedoria que será,  dali em diante, o princípio formativo de sua trajetória.  Deve compartilhar a moradia de seu mestre durante anos,  servi-lo em sua casa e  ajuda-lo no trabalho, seja seu ofício o de sacerdote, mago, asceta, médico ou oleiro. As técnicas necessitam ser aprendidas pela  prática constante, enquanto a teoria é ensinada par meio da instrução oral, supemtada por um estudo completo dos manuais básicos. Todavia, o mais importante de tudo é que deve ser realizado uma “transferência” psicológica entre mestre e discípulo, pois uma espécie de transformação precisa ocorrer. O discípulo como metal maleável, deve ser formado seguindo o molde do mestre que lhe serve de matriz, e isso não apenas em relação  às questões de arte e saber, mas também a toda atitude pessoal. No que conncernne à vida e à moral do guru,  é necessário que haja uma identificação absoluta, uma correspondência ponto por ponto entre seus ensinamentos e seu modo de vida, uma espécie de identidade que no Ocidente só poderíamos esperar de um monte ou de um sacerdote.

Não se procura uma atitude crítica e  sim um crescimento  da gradual dentro do modeo da disciplina.  A Instrução é aceita e seguida,  por assim dizer, às cegas; porém, com o decorrer do tempo, quando aumenta a capacidade do discípulo para captar o ensinamento, a compreensão vem sozinha. Esta aceitação cega e consequente compreensão intuitiva da verdade, pela atitude que lhe corresponde,  é conhecida na Europa como prática fundamental da Igreja Católica Romana.  Tome-se como exemplo um dos romances de Flaubert, Bouvard et Pécuchet, onde é descrito o cas de dois lires-pensadores que, desapontados com seus modos de  vida, e após tentarem o suicídio, voltam à fé da infância e retornam ao ambiente campestre de seus primeiros anos.  Recorrem ao Padre e o assaltam com seu ceticismo e dúvidas inquietantes,  ao que ee simplesmente responde: Pratiquez d’abord, isto é, “Adotem e pratiquem  primeiro o método ortodoxo dos deveres ritualísticos, assistindo à missa regularmente, rezando, indo à confissão e comungando. Então, pouco a pouco entenderão,  e suas dúvidas irão se desvanecer como névoas à Luz do Sol. Não precisam sondar as profundezas do dogma da Trindade nem dos outros mistérios, mas é necessário que professem e sintam uma fé absoluta, pois, em última instância, essas coisas devem ser – de algum modo – verdadeiras.  E assim manter as esperanças de que seu significado possa ser-lhes revelado à medida que aumenta  em seu interior o efeito  da graça sobrenatural”.

De igual maneira a filosofia oriental é acompanhada e auxiliada pela prática de uma formam de vida: a reclusão monástica, o ascetismo, a meditação, a a oração, os  exercícios de yoga e as horas diárias dedicadas ao culto. A função do culto é imbuir o devoto  da ess\~encia divina  da verdade. Esta se manifesta sob as formas simbólicas das divindades ou de  outras figuras sobre-humanas, sagradas, cuja função é direcionar o pensamento; também se manifesta por meio do próprio mestre que – representantando a verdade encarnada – a revela continuamente, seja pela sua conduta diária. Neste sentido, a filosofia da Índia está  estreitamente  ligada à religião, aos sacramentos, às iniciações e às formas da prática litúrgica, como a filosofia ocidetal moderna está para  as ciências naturais e seus métodos de investigação.

Esta concepção indiana – da identidade da personalidade e conduta  com o ensinamento – está muito bem colocada num cometário inteligente que um amigo meu, hindu, fez acerca de um livro popular  sobre filosofia do Oriente:

Em última análise – disse ele – a verdadeira aquisição é somente aquela que se  encontra confirmada em  nossa própria vida. O valor dos escritos de um homem depende o grau  em que sua própria vida patenteia.” (cf. Zimmer, Heinrich, FILOSOFISD DA ÍNDIA, pp. 50-51, Palas Athena Editora, 5ª Edição – maio de 2.012)

3. Não se pode em questão de filosofia se abri controvérsia, em face de sobre filosofia à base está metodologicamente previstas em exposição de argumento válido, que dá juízo de valor ao “Discurso Filosófico”. Evidente, que o discurso e argumentos da classe trabalhadora, pós IIº Guerra Mundial, expresso pela JUC – Juventude Universitária Católica, JEC – Juventude Estantil Católica e a JOC – Juventude Operária Católica, cujo maior e notável interprete do momento está no ser quando  Bispo de Milão, o formidável Santo Papa Paulo VIº, que legara o método indiscutível deste movimento ao expressar em: “Ver, julgar e agir”, método repassado nos anos de 1.978 a 1.981 à Pastoral Universitária, bem assinalada por Dom Vicente, Cardeal e Arcebispo de Porto Alegre - RS, como os Sacerdotes Jesuítas, que como assistente dos Universitários, e os visitantes da CNBB, sempre em suas locuções expressavam que toda chave do desenvolvimento e a libertação da opressão  se encontrava  no bom exemplo, boa ação, e por fim, exercitar o método de “ver, julgar e agir”. Crê-se,  que à adesão do Presidente Figueiredo à acolher e remeter à  Anistia ao Congresso \\\nscional, e a revogação dos Decretos cerceadores dos direitos Estudantis, e tolerância à eleição da UNE está na filosofia nascida no seio da Pastoral Universitária, expressas por estudantes conhecidos, e sacerdotes notáveis, que se fez chegar o conteúdo da matéria aos Deputados  e Senadores comprometidos filosoficamente com às causas populares, e com à doutrina social expressas em Encíclicas pelos Papas Santos João XXIII, Paulo VIº e João Paulo IIº, colocadas expressas em texto documentalmente pela CNB, por meio de Bispos notáveis exemplificado em Dom Helder Câmara e outros. Por isso, cremos que, à prática “é o critério da verdade”, deduz-se, que à causa do bem comum e geral aplicada, concretamente, está derivada da conduta e do pensamento filosófico fundado no primado de “ver – julgar e agir”.

4. Eis a importância, para nossa vida espiritual, e educação formal e intelectual de base de cada qual,   ensinado pela filosofia Indiana, pelo fato de sabermos que à Índia é povo antigo, nascido de Noé, gerados por Cem, também, os Persas, por isso à sabedoria vinda da Índia, e os ensinamentos de Zoroastro, e às advindas dos Caldeus, vindo à originar-se em conhecimento dos Hebreus, que Abraão é natural de Hur, Caldeia, como os Gregos dão codificação à verdade, já que o estudo da espiritualidade inicia-se com Sólon, rei da Grecia, que possuía como seu mais alto conselheiros Tales de Mileto ou Zenão, pois Sólon tivera contato com o conhecimento Egípcio por meio de Hermes Trismegisto, que é ligado a José do Egito, pode ser que o fato de Pitágoras, Platão, e outros Gregos serem considerados iniciados, isto significa, que o conhecimento da espiritualidade e sobre os Senhores do Universo é anterior à mitologia Grega, e depois andou em unidade com a Filosofia, pois bom estudo sobre evolução e desenvolvimento humano está explicitado por Platão, basta observar o significado de nascer como “alma de ouro ou de prata” está posto em A REPÚBLICA – Livro III, § 415a-e, pp 109-110, como diz Platão a seguir:

“Vós sois efetivamente todos irmãos nesta cidade”,  como diremos ao contar-lhes a história, “mas o deus que vos modelou, àqueles dentre vós que eram aptos para governar, misturou-lhes ouro na sua composição, motivo por que são mais preciosos;  aos auxiliares, prata; ferro e bronze aos lavradores e demais artífices.  Uma vez que são todos parentes, na parte dos casos gerareis filhos semelhantes a Vós, mas pode acontecer  que do ouro nasça uma prole argêntea, e da prata, uma áurea, e  assim todos os restantes,  uns dos outros.Por isso o deus recomenda aos chefes, em primeiro lugar e acima de tudo, que aquilo em que devem ser melhores guardiões e exercer mais aturada vigil\~sncia é sobre as crianças, sobre a mistira que entra na composição das suas almas, e, se sua própria descendência  tiver qualquer porção de bronze ou ferro, de modo algum se compadeçam, mas atribuam a honra que compete à sua conformação, atirando com eles para os artífices ou lavradores; e se, por sua vez, nascer destes alguma criança com uma  parte de ouro ou prata, que lhes dêem as devidas honras, elevando-se uns a guardiões, outros a auxiliares, como se houvesse um oráculo segundo o qual a cidade seria destruída quando um guardião de ferro ou de bronze a defendesse”. (cf. Platão, A REPÚBLICA – Livro III, 415a-e,  pp. 109-110)

5. Não há como perquiririr concernente à validade do argumento, que exprime o pensamento, que “- que servem para purificar a mente, as “meditações” visam  leva-la a um estado de concentração em “um só ponto”. Pois todo aquele que estiver no bem, e adiantado na sua iniciação e discipulado, fará por si mesmo: “- recorrerá a um guru versado nos Veda que, tendo alcançado o ideal do Vedãnta, vive sereno na consciência initerrupta da essência do ser imperecível. O adhikãrin deve  ir ao se guru levando presentes em suas mãos, pronto para servir e preparado para obedecer de todos os modos.” (cf. FILOSOFIAS DA ÍNDIA, p. 52)

6. Evidente, que no exercício da existência do caminho  é necessário estar qualificado, apto e habilitado para subir os degraus da escada que o conduzirá à senda do reino de Deus – Nirvana –que ingressará, inicialmente, pelo mérito de virtude, bom exemplo, testemunho da palavra viva, pela abolição do pecado, e  desapego  dos bens, feito caridade, vigilância incessante e meditação com oração, porque como ensina Jesus aos discípulos que estavam dormindo, e disse a Pedro: “Vigiai e orai, para não cairdes na tentação. O espírito está pronto, mas a carne é fraca.” (cf. São Mateus 26:41). Logo se não existir vigilância e oração, acredite que o inimigo maligno está a rugir como um leão, como leciona Pedro: “8. Sede sóbrios e vigiai. Vosso adversário, o demônio, anda ao redor de vós como o leão que ruge, buscando a quem devorar. 9. Resisti-lhe  fortes na fé.” (cf. 1Pedro 5:8-9a)

7. Prestai atenção no bom exemplo de sobriedade, prudência, e necessidade de   ser aplicada corretamente à regra de justiça, conhecer à verdade e sensatez para discernir que somente aquele que tiver plantado em suas terras, isso mesmo colherá. É o que se deduz do ensinamento de São Paulo, ao dizer com conhecimento:

“O que o homem  semeia, isso mesmo colherá”. (cf. Gálatas 6:7).

 Então, veja com sabedoria e consciência da   Parábola ensinada por Jesus, ao explicitar a seus discípulos, quando disse-lhes:

Pois naquele tempo, Jesus acrescentou uma parábola, porque estava perto de Jerusalém e eles pensavam que o Reino de Deus ia chegar logo.

Então, Jesus disse:

- “Um homem nobre partiu para um país distante, a fim de ser coroado rei e depois voltar.  Chamou, então, dez dos seus empregados, entregou cem moedas de prata a cada um e disse: Seus concidadãos, porém, o odiavam, e enviaram uma embaixada atrás dele, dizendo:

-‘Nós não queremos que esse homem reine sobre nós’. Mas o homem foi coroado rei e voltou.  Mandou chamar os empregados, aos quais havia dado o dinheiro, a fim de saber quanto cada um havia lucrado. O primeiro chegou e disse:

- ‘Senhor as cem moedas renderam dez vezes mais’. O homem disse:

- ‘Muito bem, servo bom. Como foste fiel em coisas pequenas, recebe o governo   de dez cidades’.

O segundo chegou e disse:

-‘Senhor, as cem moedas renderam cinco vezes mais’. O homem disse também a este:

-‘Recebe tu também o governo de cinco cidades’.

Chegou o outro empregado e disse:

-‘Senhor,  aqui estão as tuas cem moedas que guardei num lenço, pois eu tinha medo de ti, porque es um homem severo. Recebes o que não deste e colhes o que não semmeaste’.

O homem disse:

-‘Servo mau, eu te julgo pela tuua própria boca. Tu sabes que eu sou um homem severo, que recebo o que não dei e colho o que não plantei. Enntão, por que não depositaste meuu dinheiro no banco? Ao chegar, eu o retiraria com juros’. Depois disse aos que estavam aí presentes:

-‘Tirai  dele as cem moedas e dai-as àquele que tem mil’.

Os presentes disseram:

-‘Senhor, este já tem mil moedas!’ Ele respondeu:

-‘Eu vos digo: a todo aquele que já possui será dado mais ainda; mas àquele que nada tem, será tirado até mesmo o que tem. E quanto a esses inimigos, que não queriam que eu reinasse sobre eles, trazei-o  aqui e matai-os na minha frente’”.

Jesus caminhava à frente dos discípulos, subindo para Jerusalém. (cf. São Lucas 19:11-28)

8. Ora, todo ser sensato, coerente, e consciente do dever ético e de retidão, compreenderá e inteligirá  que não é razoável guardar pecúnia – dinheiro – alheio, sem o devido resultado favorável ao proprietário do quantum sob seus cuidados e poder. Pois os juros pagos em valor  depositado é à remuneração do capital depositado naquele período. Igualmente, à posse para si do valor alheio, significa extorsão e apropriação indevida da quantia. Por isso, disse o Senhor, ao servo, cujo valor em cem moedas de prata não originou resultado positivo, em favor do Senhor, obtido responsavelmente pelo servo. Logo pelo descumprimento da premissa e violação dos usos e costumes, o servo se transforma em: - “Servo mau, eu te julgo pela tua própria boca..” (Lucas 19:22) Eis o significado de procedimento com boa-fé, por isso, o servo probo e honrado restituiria o valor em dinheiro, devidamente acrescentado de remuneração  financeira com prudência, até poderia  abater do valor o seu sustento, mas o que não é justo e nem razoável é lhe devolver sem nada em acréscimo. Concretamente, fata-lhe lealdade, que é predicado e quesito da boa-fé, como  está no art. 5º, do NCPC, e consagrado no inciso II, do Art. 14, do CPC revogado – Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1.973, como se lê:

“Art 14.....

“II – proceder com lealdade e boa-fé”

9. Logo toda boa  conduta presume agir com lealdade, sem deixar mácula capaz de violar o mandamento legal e os princípios sociais em usos e costumes, e no caso apontado na parábola expressa sabiamente por Jesus nos conduz à praticar ação sempre com cautela, respeito, e observar os mandamentos  e a Lei de Deus, e sempre agir com comportamento legítimo e digno. Pois à parábola enunciada por Jesus é lição salutar, que devemos explicitar em atitude humana, e sempre procurar o bem querer e dignidade sua e alheia. Pois o mandamento é: “Amar o próximo como a si mesmo” (Marcos 12:31, e Mateus 22:39, Levítico 19:18). Pois o que se deduz, que o servo bom é o que fiel também nas coisas pequenas, porque eis aí o pressuposto da lealdade, necessário ao êxito nas ações, e sucesso no empreendimento, porque toda boa obra e fidelidade são bons investimentos, para guardar tesouro nos céus. Logo o Evangelho de São Lucas 19:11-28, e da celebração da Liturgia de 22/11/2.023.

10. É verdade, que acontecimentos sinistrosos, tragédias que ocorrem sem vontade e desejo expresso pelos gestores, também, destruição pelas tespestades e catástrofes, observadas pela ação da natureza, como excesso de chuvas, ventos em alta velocidade, trovões e relâmpagos, ciclones, tornados e furacões, em regra se dão, pela ausência de planejamento, investimento em infra-estrutura, efeitos climáticos, como pela omissão (prevaricação) humana, pior, falta de fé, meditação, oração e incessante vigilância, conhecimento, e ter noção da sabedoria generosa e amorsa de Jesus, quando ensina ao enunciar: “Eles esmagarão a ti e a teus filhos.  E não deixarão em ti pedra sobre pedra. Porque tu não reconheceste o tempo em que foste visitada”. (cf. São Lucas 19:44) e, então,  deduza pela descrição do explicitado a seguir:

10.1. Evidente, que naquele tempo, quando Jesus se aproximou de Jerusalém e viu a cidade,  começou a chorar. E disse:

- “Se tu também compreendesses hoje o que te pode trazer a paz! Agora, porém,  isso está escondido aos teus olhos! Dias virão em que os inimigos farão trincheiras contra ti e te cercarão de todos os lados.

Eles esmagarão a ti e a teus filhos. E não deixarão em pedra sobre pedra. Porque tu não reconheceste o tempo em que foste visitada”. (cf. São Lucas 19:41-44)

10,2. Como se vê Jesus, em premonição e vidência enxerga a destruição que o imperador Tito, fez contra Jerusalém – Pa cidade Santa -, certamente, com a traição de Judas, e armação dos fariseus e escribas, e mais os conselheiros do povo com forte poder sacerdotal, como chefia do Conselho Religioso, pelo sogro e pelo genro, Anás e Caifás, e tendo como Governador o cruel Pôncio Pilatos, que mandou martirizar sua mulher, por pedir que não fizesse nada contra Jesus, mas, a mata no caminho quando se dirigia ao encontra das Santas Mulheres, e Maria à mãe de Jesus, no sábado, e trucida Cláudia Procla, e o mesmo fagela, coroa de espinhos, e deixa cuspir no rosto, e com efeito, manda-o carregar à cruz nos ombros até o Calvário, e no caminho encontra Simão de Cirene que o leva sua cruz até o Calvário, e Verônica – à Santa – que lhe limpa o sangue o rosto, e o dá sua toalha, e ele lhe devolveu com sua imagem na toalha. Chega! Morre, e é posto nos braços da Mãe, e sepultado no túmulo feito por José de Arimatéia, e ressuscita no domingo, e assim, vence a morte. Então, diz com excelsa propriedade,, pois Jerusalém não o reconhece, e o mata, com gritos de: Crucifica! Eis porque aconteceu à maledicência do Imperador Tito, pela aplicação universal da lei da retribuição – da ação e reação -, conhecida no popular como: Retorno! Logo é o universo que aplica suas leis, então, por que Jerusalém não reconheceu e não o prestou  dignas e merecidas homenagens ao filho único do Pai?  (cf. Tácito, ANAIS – Volume XXV, pp. 269-30, LIVRO DUODÉCIMO, w. M. JAXKSON INC. Editores, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre e Josejo, Flávio, HISTÓRIA DOS HEBREUS, pp. 1537-1538-1543-1545, Editora CPAD,  21ª Impressão 2.012).

10.3. Logo eis a iturgia expressa no Evangelho de São Lucas 19:41-44, referente a celebração do dia 23/11/2.023.

11. Da questão de mérito: O conhecimento está imbricado no armazenamento dos conteúdos dos “saberes” adquiridos em Livros, fragmentos de anais históricos, construídos pela experiência – Empiria – existentes por meio de hábitos,  usos e costumes, conhecida como à tradição, especialmente às concebidas em milênios, iniciadas pelo testemunho dos discícipulos e Apóstolos, os Filósofos da Patrística, decisões Conciliares, pelos Santos como Santo  Tomás de Aquino, por nos introduzir na Metafísica, pela Suma Teológica e Comentãriario à Metafísica de Aristóteles, que inicialmente é desenvolvido o conhecimento de Aristóteles por Roger Bacon (1.229-1.292), na Inglaterra, e transferiu  seu conhecimento ao filósofo Francis Bacon, posteriormente, o que dá à Igreja Católica e Cristãos o conhecimento de Aristóteles é o formidável Doutor Angélico – Santo Tomás de Aquino, especialmente, o  conhecimento do Ser – e, por isso Descartes estabelece primado inesquecível que: “Se penso, então, eu sou”. É mais sabedoria nos traz São João da Cruz, Santa Catarina de Sena em suas Cartas, e obra vendida na Idade Média, e entra na Idade Moderna está em Santa Teresa de Jesus ou d’Ávila, em suas obras – Livro da Vida, Caminho de Perfeição e Castelo Interior ou Moradas, e não se pode deixar de lado em lembrar nossa Doutra da Fé – Santa Teresinha do Menino Jesus e da Santa Face, em História de uma Alma completa. Lembrome-me, quando o Padre Quinto traz de França à urna com relíquias e restos mortais de Santa Teresinha, e deixa exposta dentro de nossa Catedral São José, bem aqui Praça Nereu Ramos. O que enobrece e dignifica os Cristãos e devotos da Santa de nossa igreja e cidade, sede diocesana, dado encanto à bela e Santa Catarina à prece da doutora mais jpvem da Santa Igreja. Logo eis às causas de nosso desenvolvimento, evolução e crescimento, que temos no coração sua nobre e santa lição de: - Pela oração e vigilância expressarmos e crermos pela seu exemplo de fé, fidelidade em exemplo de nosso Senhor Jesus Cristo, que “Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo sempre, será:

- Para sempre,  seja louvado!” (citação utilizada sempre por Santa Teresa de Jesusu e d’Ávila, que se encontra em sua obra Livro da Vida, Editora Paulus, 1ª Edição 1.983, 15ª Reimpressão 2018.

11. Logo às últimas ações do Governo Federal, relacionado com direitos humanos da pessoa com deficiência, devidamente previstos em vigor no direito interno como Emenda Constitucional nos termos do §3º, do Art. 5º, da §Constituição da República Federativa do Brasil, e aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2.008, em conformidade com o procedimento previsto no §3ª, Art. 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil no plano jurídico externo, desde 31 de agosto de 2.008, e promulgados pelo Decreto  nº 6.949, de 25 de agosto de 2.009, data de início de sua vigência no plano interno, e devidamente regulamentada nos termos do Parágrafo único, do Art. 1º, da LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2.015,  que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercícios dos direitos e das igualdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania À Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU de 2.007 e seu Protocolo Facultativo, ratificado pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2.008. Pois o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta quinta-feira (23) o Novo Plano Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência. De acordo com o Governo a previsão de  investimento é da ordem de R$ 6 Bilhões.

12. A igualdade perante a Lei é um dos princípios chave da Constituição Brasileira. Isso significa que é obrigação do Governo Federal garantir que todos tenham a mesma oportunidade no acesso aos serviços e órgãos púbicos, independente das dificuldades físicas que possam ter. Esta acessibilidade deve existir tanto no campo digital (sites dos órgãos, páginas e sistemas de serviços, etc.) quanto no campo físico (prédio dos órgãos púbicos, transporte público,  vias públicas, etc.).

13. o tamanho e características de nosso país apresentam dificuldades que nós ainda não conseguimos superar totalmente e, portanto, não temos ainda o 100% de acessibilidade física, mas o Governo Federal, através de sus órgãos e entidades, vem buscando  cada vez mais melhorar a  acessibilidade conforme demonstram os diversos serviços de oferta e de promoção da acessibilidade. (cf. Universidade Federal do Espírito Santo; também,  gov.br)

14. Na última sexta-feira, dia 24/11, está veiculado nos meios de comunicação e na “Voz do Brasil”, que o Governo Federal por meio da Secretaria que cuida dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por meio de sua titular disse que: “O Governo Federal irá  discutir e fixar por meio de instrumento jurídico medidas que fixarão o valor da remuneração de cuidadores de membros da família, idosos e pessoas com alguma forma de deficiência, especialmente, às existentes no Cadastro de inclusão previsto em Lei.” Olha, a medida é avanço, porque irá acabar à exploração, apropriação de proventos e outras rendas da pessoa idosa e com deficiência.  Não há dúvida, que à iniciativa é legítima e saudável, que o recurso disponível dará à pessoa com deficiência e idosa, no caso, condição mais justa e digna. Com efeito, com às medidas propostas pelo Senhor Presidente melhorarão significativamente os riscos e miserabilidade das pessoas em nível de vulnerabilidade elevado, cuja proteção se encontra expressa em Parágrafo único, do Art. 5º, da Lei nº 13.146/2015, especialmente o idoso com deficiência. Igualmente, circula também no Governo Federal, atitude, importante e sensata, que está na regulamentação da atividade profissional de “Cuidador” de pessoa idosa e com deficiência. Pois é fato, que o que há é exploração, e o desvio de recurso,  tanto da aposentadoria, quanto outras rendas vinda de alugueres, por exemplo, mas, o que há é o olho gordo apenas, deseja surrupiar bens eletrônicos, equipamentos, cartões, e dinheiro, pois sempre os que precisam, praticam a extorsão e apropriação indevida de quantia além do razoável e justo à garantia de dignidade da pessoa com deficiência. E se fenecer o pai e mãe, em regra o filho ou filha deficientes, não conseguem ver em seu nome casa dos pais, e direito à pensão por morte, em face da dependência desde à infância, por toda existência, pois se for limitado e estiver em estado de necessidade, nada virá para si, somente violação criminal do disposto no Art. 88 e art. 89, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2.015, que está tipificado à discriminação e:

 “Apropriar-se ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rendimento da pessoa com deficiência.” Logo isto está tipificado no art. 89, da Lei nº 13.146/2.015.

 Entao, que os sarados, invejosos (olho gordo) deixem de cobiçar às garantias de dignidade do vulnerável com deficiência. É preciso com urgência coibir os abusos e o descaramento humano, e tudo o que desejam é: “Matar o velho e deficiente, para depois chorar no velório...” Neste particular, o Governo Federal atual, com o programa e os recursos que existirá nele, merece nossas homenagens e nosso sincero agradecimento.

15. É urgente nos livrar da ideologia desde os séculos medievais, com adoção da forma de governabilidade se servir de um “Sistema Feudal”, que os Senhores feudais adotavam a expressão “extrema direita”, cuja ideologia fora adotada na Índia, pelos arianos e Jainismo existentes no período, para se livrar da força da espiritualidade, da fé e do temor ao Senhor Deus ou Buhdda, e obrigam os seguidores como iniciados, adeptos e discípulos à  deixar à sabedoria do Mestre – guru.  Com o estabelecimento de um sistema dividido em Castas. Pois esse maleficio também existiu nas comunidades Cristãs, porque tudo o que procuravam e desejam é o ter bens, poder e dinheiro, e estavam pelo egoísmo apegado nos bens, e realizam tudo como se estivesse continuamente em mercado de comprar e vender. Pois o desejado é o resultado expresso em pecúnia. Evidente, que não existia o poder do argumento, nem discurso válido, porque a Filosofia não está no pensar e existir, porque não buscam o ser, mas, somente o ter. Por isso, Marx, baseado na tese de seu professor Hegel, descreve à necessidade de possuir o poder em dinheiro, o que ele chama de “Materialismo Histórico”, em razão de necessidade existente na sociedade anterior a Idade Moderna. Evidente, que a organização da Igreja Católica, com o asceticismo e espiritualidade, e busca da oração e vigilância, fez que saíssemos do século XiX, e  entrássemos no século XX, já na vigência da Igreja, da encíclica do Papa Leão XIII – Rerum Novarum -, que realiza à exposição à comunidade trabalhadora com base na ínciclica papal, doutrina social, com nova leitura da relação laboral, cuja ação é dignficada pelo Santo Padre o Papa João Paulo IIº, que publica interpretação da Rerum Novarum, com a incíclica  “Laborem Exercens,” de 14 de setembro de 1.981, pois fiz considerações sobre esta magistral obra como anexo no meu TCC, de final de curso de Direito, UNISINOS, que me dera no trabalho corrigido e dado à ordem final, feita pelo revisor da Editora Globo, do formidável Érico Veríssimo. Por isto, se deduz,  que no limiar do século XX, inicia-se nova interpretação e exegese do discurso filosófico, e com à existência da Grande  Alma Gandhi, dera novo respirar à humanidade, especialmente, com a independência da Índia, e eleição de novo Presidente e Primeiro Ministro, cujo acompanhamento fora feito pela formidável escritura e c tutora e curadora de Krishnamurti, e amiga pessoal de Ganndhi, à grande Annie Besannt.

16. Logo o crescimento humano,  sua evolução está em dar ênfase à espiritualidade, vida íntegra e conhecimento em potência em substância da palavra de Deus altíssimo, expressado  em suas mandamentos e Leis universais pelo “Eu sou aquele que sou. E ajuntou: “Eis como responderás aos Israelitas: (Aquele que se chma EU SOU enviou-me junto de vós” (cf. Êxodo 3:14.20:12-17), com efeito: “vigiar e orar para não cair em tentação. O espírito está pronto, mas a carne é fraca” (cf. Mateus 26:41), e nas sua ações com fé sempre  ser expressada em: “Amar o próximo como a si mesmo” (cf. Marcos 12:31, e Mateus 22:39); igualmente, trabalhar incessantemente para abolir da existência e cultura o crime e pecado, especialmente, à violência, crueldade, discriminação,  lesões corporais, estelionato contra à pessoa idosa, exploração, cobiça, inveja e o egoísmo, praticados contra à criança e adolescente, à mulher e o idoso com deficiência, fundar sua existência em bom discurso filosófico, e realizar justificadamente à justiça, boa-fé, pelo bom procedimento sempre com a lealdade, indubitavelmente, observar à Lei, especialmente, àquela de proteção à mulher, à criança e  idoso com deficiência, notadamente os amparados como vulneráveis pelo Parágrafo único, do Art. 5º, At. 88, Art. 89, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2.015. Certamente, a existência deverá estar melhor e mais harmoniosa com unidade em plenitude.

17. Por fim, que tenhamos sempre mais luz no caminho pela base na espiritualidade e na filosofia, dentro de conteúdo vivo da evolução humana no estado de Ser;

Que, sempre sejamos testemunhas de bondade, de fraternidade, mãos limpas e consciência pura sem mácula e, cada dia que passar nos transformemos  em seres melhores, aptos e habilitados, com qualificação ao reino de Deus;

Que cada dia estejamos em sintonima pela boa ação, fé, e em estado de oração e vigilância, e suplicar a graça do Dus Uno, e não esquecer de suplicar a intercessão da digna Mãe do Filho Único de Deus, e entregue no alto da Cruz à humanidade, por meio de João, e supliquemos que tenhamos a graça de saúde e prosperidade, que nos livre da corrupção e peculato, e que nos proteja de todos os perigos, especialmente, tempestades, ciclones e catástrofes, e tudo esteja sobre a graça do Deus Uno, e proteção da Bem-Aventurada Virgem Maria;

18. Diante disto, que sempre sejamos sensatos, e agir com boa-fé, meditar e possuir cautela e prudência, com humildade, e por isto, que com apreço e probidade, deixa-se a todos e à todas um grande e afetuoso cordial abraço.

 

Criciúma (SC), 25 de novembro de 2.023.

Gilson Gomes

Advogado e Filosofia.

OAB nº SC 003978

 

 

 

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